quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Trabalho: questão entre trabalhador e patrão

Trabalho: questão entre trabalhador e patrão
Afonso de Sousa Cavalcanti, Professor de Filosofia, Sociologia e História Contemporânea, na FAFIMAN. afonsoc3@hotmail.com

Comunicação oral.

Introdução: O presente estudo quer demonstrar a questão do trabalho apresentada pela encíclica Rerum Novarum do papa Leão XIII, em 15 de maio de 1891. A encíclica debateu as condições das classes trabalhadoras. Através da encíclica, o papa apoiava o direito dos trabalhadores em formarem sindicatos, mas rejeitava o socialismo e defendia os direitos à propriedade privada. Discutia as relações com o governo, os negócios, o trabalho e a Igreja, e propunha uma estrutura social e econômica que mais tarde se chamaria corporativismo. Objetivos: Demonstrar aos estudiosos das doutrinas sociais que a boa utilização dos meios de produção proporcionará trabalhos dignos e remuneração justa. Material e método: A pesquisa apresenta a interpretação da encíclica Rerum Novarum do papa Leão XIII, editada e 15/5/1891. Discussão e resultado: o papa Leão XIII proclamou a necessidade da união entre as classes dos empresários e dos trabalhadores, que necessita uma da outra. Para o papa Leão XIII, não pode haver capital sem trabalho e nem trabalho sem capital. A concorrência leal gera a ordem e o progresso social. A Rerum Novarum, que tratava, entre outras coisas, das classes trabalhadoras, apresenta os seguintes ensinamentos: aceitava os sindicatos, se fossem autorizados pelo Estado; condenava o capital e o trabalho, em suas expressões radicais; negava o socialismo e a usura por serem errados; a propriedade particular era essencial para a liberdade, e a sociedade sem classes era contrária à natureza humana; os trabalhadores jamais deviam recorrer à violência. Os empregadores deveriam adotar uma atitude paternal para com seus funcionários, pagar-lhe salário justo e protegê-los nas suas dificuldades; os empresários deveriam aplicar qualquer riqueza que sobrasse da manutenção de sua posição social na promoção da sociedade, enquanto se tornariam administradores da providência divina em benefício alheio. Conclusão: A encíclica refutou como falsas as teorias socialistas marxistas e defendia a propriedade privada, acreditando que as soluções iriam surgir das ações combinadas da Igreja, do Estado, dos empregadores e dos empregados. A encíclica opõe-se também ao capitalismo e critica fortemente a falta de princípios éticos e valores morais na sociedade moderna e laica. É por esta razão que o documento papal refere alguns princípios que deveriam ser usados na procura de justiça na vida industrial e sócio-econômica, como por exemplo, a melhor distribuição de riqueza, a intervenção do Estado na economia a favor dos mais pobres e desprotegidos, a caridade do patronato aos trabalhadores. A Rerum Novarum foi suplementada por encíclicas posteriores, como a Quadragésimo Anno, de Pio XI, em 1931, a Mater et Magistra, de João XXII, em 1961, e com a Centesimus Annus, de 1991, de João Paulo II. Estas encíclicas compõem o corpo da moderna Doutrina Social da Igreja. Palavras-chave: Documentação. Trabalho. Justiça.

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